O Direito à Cidade

Esta obra é uma introdução ao estudo sobre o direito à cidade e a cidade do direito, entendendo a cidade como palco das grandes contradições e desigualdades. De forma crítica, a exposição dos conceitos de cidade, posto que é algo multidimensional, perpassa os campos histórico e jurídico, indo além: o que é cidade e quem pode acessá-la?

A segregação dos espaços urbanos se mostra como indicador gritante: basta observarmos o quão afastados os bairros mais pobres, compostos em sua maioria por trabalhadores e trabalhadoras, se encontram dos corações das cidades; ou notarmos a quantidade reduzida de transportes coletivos que ligam os bairros mais pobres aos bairros mais ricos. Através dessas simples reflexões é possível perceber que as políticas públicas para a democratização dos espaços urbanos, em muitos casos, se constituem enquanto planos neoliberais de fins estéticos, não levando a fundo o modo de produção do espaço urbano como grande responsável pela manuntenção das desigualdades. A própria Constituição Federal traz a construçãode uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo fundamental, porém, como criar uma sociedade pautada por tias objetivos sem a concretização do direito a ter direitos e sem a participação dos povos em suas bases?

A obra aqui apresentada constitui-se enquanto uma série de alternativas que trarão outras questões, posto que não pretende apresentar aqui respostas plastificadas, mas sim um convite à reflexão e ao engajamento para a participação na administração dos destinos da cidade. Trata-se, portanto, de leitura indispensável àqueles que pretendem se apropriar da cidade como um espaço de direito, ressoando, assim, a voz nas palavras do poeta condoreiro Castro Alves, em seu poema "O povo ao poder":

"Quando nas praças s'eleva
Do Povo a sublime voz...
Um raio ilumina a treva
[...]A praça! A praça é do povo,
Como o céu é do condor!
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor".

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