Direito de Informática

Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software.

Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos:

- Aspectos polêmicos do direito de informática.
- Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução.
- Proteção jurídica do software no direito comparado, nos tratados e convenções internacionais e no Mercosul.
- Violação da propriedade intelectual do software.
- Limites de proteção do software.

Leitura complementar para as disciplinas DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Direito / Informática e Tecnologia