Termos e Condições Gerais de Uso

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos e Condições Gerais") regem apenas e exclusivamente o uso do presente site (www.skoob.com.br) e seus aplicativos para Android e iOS, bem como a qualquer conteúdo nestes disponibilizado, tais como informações, textos, imagens e/ou outros materiais que sejam carregados, "linkados", baixados ou produzidos.

A função primordial destes Termos e Condições Gerais é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários ("Usuários"), todos aqueles que utilizam o site e ou aplicativos, cadastrados ou não na plataforma, mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão, no intento de evitar assuntos que estejam fora do contexto proposto pelo Skoob.

O uso e acesso ao aplicativo Skoob estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Por essa razão, faz-se necessária uma leitura atenta destes antes de se cadastrar, acessar ou utilizar suas funcionalidades.

Ao utilizar as funções disponibilizadas pelos site e aplicativos Skoob, o usuário expressamente concorda, de forma integral, com os Termos e Condições Gerais.

Definições Importantes: A SKEELO é a empresa titular do Skeelo App (Aplicativo de livros, com a disponibilização de ebooks, minibooks, audiobooks, quadrinhos, jornais e revistas, através de empresas parceiras e vendas avulsas e serviço de assinatura) e do Skoob, além de outras empresas subsidiárias e controladas, através da Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais LTDA. (CNPJ 16.881.623/0001-50) em território nacional brasileiro e Skeelo Latam LTDA. (CNPJ 49.624.541/0001-80), em território estrangeiro, sem prejuízo das entidades locais existentes em outros países. Todas as empresas envolvidas, de titularidade da Skeelo, poderão ser simplesmente denominadas “Grupo Skeelo” nesses Termos e Condições Gerais de Uso.

Ao Usuário, é permitido o acesso à área comum do site e aplicativos Skoob. No entanto, para realizar comentários, será exigido cadastramento, no qual será necessário o preenchimento de um formulário virtual com informações e dados pessoais, incluindo um e-mail válido para contato ("Cadastro"). Após o preenchimento supramencionado, o Usuário deverá cadastrar um login (identificação digital) e uma senha para acesso.

O Usuário declara que é o único responsável por preservar a senha que utiliza para acessar a sua conta. Portanto, assume o compromisso de cuidar e zelar pela guarda da sua senha e login. É dever do Usuário preservar seus dados e se resguardar com os cuidados necessários a fim de evitar o acesso e o uso indevido do aplicativo por terceiros não autorizados.

Para isso, O Skoob recomenda que o Usuário utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, o Skoob aconselha que a senha seja alterada pelo Usuário periodicamente.

No caso de perda ou furto da senha, o Usuário se compromete a informar tal fato imediatamente ao Skoob, a fim de evitar o acesso indevido por terceiros não autorizados.

O Usuário concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese.

O Usuário deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si ao efetuar seu registro no aplicativo. O Skoob não se responsabilizará por qualquer informação incompleta, errônea ou fraudulenta fornecida por seus Usuários, que responderão pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados.

Além disso, o Usuário deverá manter os seus dados sempre atualizados e não poderá realizar cadastros de perfis falsos (fakes), sob pena de, neste último caso, ter seu acesso suspenso, cancelado e bloqueado de forma peremptória.

O Skoob é uma grande rede social que tem como objetivo principal unir fãs de literatura, compartilhar opiniões sobre livros, divulgar os lançamentos de novos livros, resenhas e qualquer outra atividade que venha colaborar com fomento ao hábito da leitura, sempre com respeito às boas práticas de compliance, antipirataria e direitos autorais.

O uso do Skoob é totalmente gratuito, não existindo qualquer custo para o Usuário, sendo necessário apenas o Cadastro para utilizar todos os serviços disponibilizados pelo site.

Considerando eventual intersecção entre os aplicativos, o uso da plataforma Skeelo poderá ter custos ao usuário, conforme a compra dos livros ou a assinatura de serviços.

O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pelo Skoob e/ou pela Skeelo, mediante notificação prévia aos Usuários.

O Usuário se compromete a obedecer às seguintes regras, entre outras, quanto à utilização do Skoob:

a) Realizar comentários respeitosos, disponibilizar conteúdos legalizados, entres outros, relevantes e construtivos, que contribuam com o tema em debate;

b) Não utilizar ou postar textos, fotos, vídeos, ou qualquer outro tipo de conteúdo ou informação, cujo caráter seja abusivo, desrespeitoso, ilegal, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, práticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral;

c) Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira;

d) Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro;

e) Não atentar contra a ordem pública;

f) Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos;

g) Não fazer apologia ao uso de drogas, entorpecentes ou consumo de medicação controlada;

h) Não publicar comentários ou insinuações contra minorias, como por exemplo: preconceituosas,racistas, xenofóbicas, homofóbicas, capacitistas etc;

i) Não realizar propaganda política por meio do Skoob;

j) Não publicar materiais, ideias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual ou propagar/disseminar o uso de cópias ilegais de conteúdo bibliográfico, imagens e/ou conteúdos protegidos por direitos autorais e de imagem;

k) Não infringir direitos contratuais e de privacidade;

l) Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Skoob e a terceiros;

m) Não violar quaisquer disposição ou condições dos presentes Termos e Condições Gerais;

o) Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar "upload", vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao aplicativo Skoob;

p) Não praticar atos excessivos que colidam contra os bons costumes e boa convivência ou desrespeite direitos de terceiros, utilizando críticas ofensivas e humilhantes, apologias a crimes destinadas aos autores (como plágio ou escrita por Inteligência Artificial), desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de ideias destrutivas e preconceituosas ou propagando campanhas de boicote e bullying contra autores e/ou outros usuários;

q) Não divulgar SPAM, links fora do contexto da finalidade do Skoob, propagandas, anúncios de vendas, entre outros;

r) Informar a Skoob quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos e Condições Gerais, bem como quando sofrer violação em seus direitos;

s) Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, número do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros;

t) Não cadastrar revistas de conteúdo sexual/adulto com as respectivas capas, por infração ao Direito de Imagem das modelos ali fotografadas;

u) Indicar corretamente a classificação etária do conteúdo cadastrado.

Por fim, cabe ressaltar que o presente Código de Conduta do Usuário possui um caráter exemplificativo. Dessa forma, surgindo dissabores distintos dos parâmetros ora elencados, o Skoob se reserva do direito de analisar no caso concreto se determinada conduta de um Usuário violou a plena e harmoniosa convivência entre os demais Usuários, e de aplicar as sanções cabíveis.

As sugestões e críticas ao Skoob deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail skoobnews@skoob.com.br.

Após cada atendimento, o Skoob enviará uma Pesquisa de Satisfação ao usuário, que não é obrigatória, mas ajuda no monitoramento interno da qualidade do serviço de atendimento, visando garantir a sustentabilidade e a melhor experiência aos usuários através da melhoria de processos internos e gestão de indicadores. Os resultados da referida pesquisa são de uso exclusivo da Skeelo/Skoob e não serão vendidos, tratados ou expostos de outra forma senão à finalidade aqui indicada.

O Usuário é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos livros ou qualquer outro assunto em pauta no Skoob, incluindo as informações para Cadastro de uso.

O Skoob não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer Usuário. Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Skoob de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados. Apesar das disposições contidas no Código de Conduta do Usuário, disposto no item 6, o Usuário declara estar ciente de que poderá ser exposto a opiniões, informações ou conteúdos ofensivos, imprecisos, que possam ser inadequados ou prejudiciais. Nesse sentido, o Usuário, conforme supramencionado nos presentes Termos e Condições Gerais, isenta o Skoob de qualquer responsabilidade quanto a eventuais danos de qualquer natureza que possa via a sofrer.

Por fim, vale ressaltar que o Skoob não apoia, aprova, endossa ou recomenda, bem como não garante a veracidade, exatidão e integralidade de qualquer informação, opinião, feedback, ou conteúdo que tenha sido postado ou baixado por qualquer Usuário, cabendo a este a responsabilização em casos de possíveis danos causados.

Sem prejuízo de outras medidas, o Skoob poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário do site e aplicativos, bem como excluir os seus comentários, a qualquer tempo, podendo iniciar as ações legais cabíveis, na hipótese dele vir a infringir qualquer disposição prevista no Código de Conduta do Usuário (item 6) dos presentes Termos e Condições Gerais, a legislação brasileira ou por qualquer outro motivo que o Skoob entenda pertinente para se manter a necessária harmonia entre os Usuários na utilização das plataformas.

a) O Skoob possui direitos em relação a qualquer tipo de informação, seja por meio de textos, imagens ou qualquer outra forma de conteúdo que seja baixada ou carregada em qualquer domínio do site e aplicativos, independentemente do conteúdo ter sido baixado ou postado pelo Usuário ou pelo próprio Skoob.

b) O Skoob disponibiliza diversas funcionalidades, incluindo, mas não se limitando à meta de leitura, estante virtual, paginômetro, desafios, ranking de leitura, retrospectiva, TBR, cortesias e outros. Essas funcionalidades poderão estar temporariamente indisponíveis para fins de manutenção ou, ainda, serem descontinuadas sem aviso prévio, à exclusivo critério da plataforma.

c) O Skoob é livre para utilizar da forma que melhor lhe convier quaisquer comentários, sugestões, feedbacks ou opiniões, bem como todo conteúdo postado, que tenham sido emitidos pelos Usuários em qualquer domínio seu, sem que haja, portanto, qualquer obrigação, inclusive pecuniária, em relação aos Usuários.

d) O Skoob ressalta que o Usuário é detentor dos seus direitos autorais quanto aos comentários, resenhas, sugestões, feedbacks e opiniões. No entanto, o Usuário concede expressamente ao Skoob e ao Grupo Skeelo, de forma prévia, automática, irrevogável, irretratável, exclusiva e por prazo indeterminado, sem qualquer custo ou obrigação pecuniária, em âmbito nacional e internacional, licença de uso dos direitos autorais, permitindo ao Skoob e ao Grupo Skeelo usar, reproduzir, traduzir para outros idiomas, transmitir, exibir, publicar, distribuir, adaptar, alterar, modificar, copiar o referido conteúdo em qualquer e em todos os tipos conhecidos e desconhecidos de mídia, seja em território nacional, seja em território estrangeiro. Nesse sentido, o Skoob poderá alterar e adaptar o conteúdo das publicações postadas pelo Usuário a fim distribuir, exibir e transmitir os referidos conteúdos, sem que reste ao Usuário qualquer direito sobre eles, notadamente de cunho pecuniário.

e) Ainda, as resenhas e comentários feitos no Skoob poderão ser postadas no Skeelo App no Brasil e em outros países cujo Grupo Skeelo venha a lançar a funcionalidade, relacionadas aos livros ali disponíveis, com os devidos créditos ao autor da resenha.

f) O Grupo Skeelo poderá, ainda, utilizar as resenhas e conteúdos publicados pelos Usuários no Skoob para recomendação de livros e conteúdos semelhantes, através de funcionalidades de Inteligência Artificial.

g) Sem prejuízo das Sanções indicadas na seção 8 destes Termos e Condições de Uso, oSkoob tem o poder de:

i. excluir qualquer conteúdo, sem aviso ou notificação prévia, que considerar inadequado ou impróprio, bem como que desrespeite a legislação brasileira e estrangeira, se o caso, os bons costumes ou os dispositivos destes Termos e Condições Gerais.

ii. moderar ou monitorar os comentários e conteúdos publicados pelo Usuário, sem que recaia sobre si a obrigação de proceder a moderação e o monitoramento dos conteúdos.

iiil. inserir “links” de páginas que se encontram disponíveis na rede mundial de computadores, o que não significa que estes sejam de propriedade ou operados por aquele. Por essa razão, o Skoob não possui controle ou disponibilidade sobre esses sítios disponibilizados, como também não é o responsável por seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A disponibilização de “links” para redirecionamento a outras plataformas on line não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade junto ao Skoob.

É expressamente proibido que o Usuário, cadastrado ou não na plataforma, utilize, publique, ofereça, reproduza, exponha, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou do Skoob/Skeelo, sem a prévia e expressa autorização. Todo conteúdo disponibilizado no site e aplicativos, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, dados, entre outros, são de propriedade exclusiva do Skoob, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução para fins comerciais ou não, ou qualquer outro tipo de utilização não autorizada, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos da legislação pátria vigente.

Vale ressaltar ainda que É PROIBIDA a utilização de softwares, robôs, ferramentas automatizadas ou qualquer outro dispositivo de captura ou rastreio, que possibilitem a extração, mineração e coleta de marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, dados (parciais ou integrais), entre outros, sem a devida autorização prévia e expressa do Skoob.

Por fim, importante frisar que o Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvados os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e Condições Gerais.

Fica expressamente vedado aos Usuários e a terceiros que não utilizam o aplicativo, a utilização de dispositivos, softwares, sistemas automatizados de captura, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Skoob, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados. Na hipótese de haver qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, o seu responsável se tornará passível de sofrer as ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Vale frisar que os Termos e Condições Gerais de Uso estão em conformidade com a legislação pátria vigente e com os tratados internacionais que versam sobre a proteção aos Direitos Autorais. O Usuário do site e aplicativos Skoob, ao utilizar a referida plataforma, concorda expressamente que o foro aplicável a solução de possível disputa ou conflito será o da comarca da Capital do Estado de São Paulo - SP, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Skoob ressalta que a não aplicação de alguma regra destes Termos será considerada como mera liberalidade, não implicando em alteração ou desistência do referido regramento. Na hipótese de algum dispositivo destes Termos ser considerado inexigível, inválido ou nulo, as demais regras do presente permanecerão válidas e em vigor.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer momento. Última versão: 05 de fevereiro de 2026