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A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro Maura Roberti
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Davi.Rezende 20/11/2017
O LIVRO QUE "SALVOU" MINHA MONOGRAFIA.
No último ano da minha graduação em direito (2014) estava tudo muito corrido. Além das aulas normais na faculdade (Unaerp), sendo o ano com mais matérias, eu também estudava para a prova da OAB que prestaria no segundo semestre; fazia estágio de meio período na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tinha meus afazeres pessoais e, notadamente, desenvolvia o trabalho de conclusão de curso que foi apresentado ainda naquele primeiro semestre. Quem é formado e não comprou pronto, sabe o trabalho que dá desenvolver do zero uma monografia, ainda mais quem nunca fez. O primeiro desafio é escolher o tema. Eu não queria fazer um trabalho apenas para seguir tabela e me formar; queria ter prazer em escrever sobre o tema escolhido e sentir orgulho da minha realização.
Em um segundo momento, com o tema na cabeça, conseguir um orientador, o que para mim foi também difícil. E, "por fim", escrever o trabalho, o que é a parte mais difícil. Desenvolver um trabalho de conclusão de curso exige conhecimentos prévios de metodologia científica, da qual tive que recordar dos primeiros semestres. Com o tempo curto e tendo que apresentar em poucos meses, muita coisa ficou para próximo da data marcada. E constatei, ao longo das minhas pesquisas, que o conteúdo sobre o tema nos livros didáticos era muito curto, apesar de sua relevância como um dos princípios penais.
O título do meu trabalho foi: "O Princípio da Intervenção Mínima do Estado no Direito Penal Brasileiro", ou seja, praticamente o mesmo do livro. Mas meu conhecimento da obra só veio durante a pesquisa do tema em um dos livros de direito penal tradicionais, que agora não me recordo qual foi. E conforme eu ia pesquisando e anotando, buscando por uma obra que abordasse exclusivamente o tema, não encontrava. Na verdade, este foi o único livro que na época descobri, já próximo da data de apresentação. Não nego quem sem ele meu trabalho existiria da mesma forma, porém com menos conteúdo. E quase não pude contar com ele.
Percebendo que eu precisava de um aprofundamento maior para embasar o trabalho, procurei saber se teria como comprar o livro. Felizmente existe uma livraria jurídica em minha cidade, Ribeirão Preto-SP e eles disseram que poderiam providenciar. Esse não é o tipo de livro que você encontra a pronta entrega nas livrarias. Há poucas semanas da apresentação, encomendei, mas não sei por que cargas d'água o funcionário não fez o pedido. Após o prazo que ele havia me passado, acho que 15 dias, algo assim, descobri que o livro não havia sido encomendado. Expliquei que era para minha monografia e disseram que fariam o pedido, mas isso já há poucos dias da apresentação. Claro que a maior parte do trabalho estava feito, mas ainda faltava sustância. Sinceramente eu já nem contava mais com o livro quando ligaram informando que ele havia chego. Li as 176 páginas em apenas 1 dia! Simplesmente peguei o livro logo que chegou em casa e li do início ao fim sem parar, pois era meu último final de semana e eu ainda teria que mandar encadernar. Nunca li um livro tão rápido na vida. Tive que apressar a leitura, mas deu para compreender bem e fui marcando o texto. A obra acrescentou muito a meu trabalho.
Fiquei muito orgulhoso com o conteúdo da minha obra. No entanto, infelizmente, cometi um erro formal: não paguei para alguém revisar a formatação. O resultado foi uma nota 8,5 por causa dessa falha, pois quis fazer sozinho (uma terrível chatisse) e acabaram ficando falhas que nem percebi. Foram erros formais (diagramação), sem comprometer o conteúdo, o que inclusive me fez achar a nota injusta em decorrência do tema inovador, contemporaneidade e, modéstia à parte, bom desenvolvimento. Mas também, convenhamos, não sei se o meu orientador leu o trabalho inteiro e, até onde sei, o professor convidado pela Instituição só tomou ciência do que se tratava na hora da apresentação.
Enfim, se eu fosse eleger uma obra que mais influenciou minha monografia, da qual me orgulho muito apesar da nota injusta recebida, foi esta boa obra em questão, que trata desse importante tema da Intervenção Mínima do Estado, preservando as liberdades individuais, principalmente no tentáculo estatal mais agressivo, que é o do direito penal.
Pois, como disse Tácito: "As leis abundam nos Estados mais corruptos".
Nota: 7, BOM.
Lido em 2014
Ribeirão Preto-SP.
O LIVRO QUE "SALVOU" MINHA MONOGRAFIA.
No último ano da minha graduação em direito (2014) estava tudo muito corrido. Além das aulas normais na faculdade (Unaerp), sendo o ano com mais matérias, eu também estudava para a prova da OAB que prestaria no segundo semestre; fazia estágio de meio período na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tinha meus afazeres pessoais e, notadamente, desenvolvia o trabalho de conclusão de curso que foi apresentado ainda naquele primeiro semestre. Quem é formado e não comprou pronto, sabe o trabalho que dá desenvolver do zero uma monografia, ainda mais quem nunca fez. O primeiro desafio é escolher o tema. Eu não queria fazer um trabalho apenas para seguir tabela e me formar; queria ter prazer em escrever sobre o tema escolhido e sentir orgulho da minha realização.
Em um segundo momento, com o tema na cabeça, conseguir um orientador, o que para mim foi também difícil. E, "por fim", escrever o trabalho, o que é a parte mais difícil. Desenvolver um trabalho de conclusão de curso exige conhecimentos prévios de metodologia científica, da qual tive que recordar dos primeiros semestres. Com o tempo curto e tendo que apresentar em poucos meses, muita coisa ficou para próximo da data marcada. E constatei, ao longo das minhas pesquisas, que o conteúdo sobre o tema nos livros didáticos era muito curto, apesar de sua relevância como um dos princípios penais.
O título do meu trabalho foi: "O Princípio da Intervenção Mínima do Estado no Direito Penal Brasileiro", ou seja, praticamente o mesmo do livro. Mas meu conhecimento da obra só veio durante a pesquisa do tema em um dos livros de direito penal tradicionais, que agora não me recordo qual foi. E conforme eu ia pesquisando e anotando, buscando por uma obra que abordasse exclusivamente o tema, não encontrava. Na verdade, este foi o único livro que na época descobri, já próximo da data de apresentação. Não nego quem sem ele meu trabalho existiria da mesma forma, porém com menos conteúdo. E quase não pude contar com ele.
Percebendo que eu precisava de um aprofundamento maior para embasar o trabalho, procurei saber se teria como comprar o livro. Felizmente existe uma livraria jurídica em minha cidade, Ribeirão Preto-SP e eles disseram que poderiam providenciar. Esse não é o tipo de livro que você encontra a pronta entrega nas livrarias. Há poucas semanas da apresentação, encomendei, mas não sei por que cargas d'água o funcionário não fez o pedido. Após o prazo que ele havia me passado, acho que 15 dias, algo assim, descobri que o livro não havia sido encomendado. Expliquei que era para minha monografia e disseram que fariam o pedido, mas isso já há poucos dias da apresentação. Claro que a maior parte do trabalho estava feito, mas ainda faltava sustância. Sinceramente eu já nem contava mais com o livro quando ligaram informando que ele havia chego. Li as 176 páginas em apenas 1 dia! Simplesmente peguei o livro logo que chegou em casa e li do início ao fim sem parar, pois era meu último final de semana e eu ainda teria que mandar encadernar. Nunca li um livro tão rápido na vida. Tive que apressar a leitura, mas deu para compreender bem e fui marcando o texto. A obra acrescentou muito a meu trabalho.
Fiquei muito orgulhoso com o conteúdo da minha obra. No entanto, infelizmente, cometi um erro formal: não paguei para alguém revisar a formatação. O resultado foi uma nota 8,5 por causa dessa falha, pois quis fazer sozinho (uma terrível chatisse) e acabaram ficando falhas que nem percebi. Foram erros formais (diagramação), sem comprometer o conteúdo, o que inclusive me fez achar a nota injusta em decorrência do tema inovador, contemporaneidade e, modéstia à parte, bom desenvolvimento. Mas também, convenhamos, não sei se o meu orientador leu o trabalho inteiro e, até onde sei, o professor convidado pela Instituição só tomou ciência do que se tratava na hora da apresentação.
Enfim, se eu fosse eleger uma obra que mais influenciou minha monografia, da qual me orgulho muito apesar da nota injusta recebida, foi esta boa obra em questão, que trata desse importante tema da Intervenção Mínima do Estado, preservando as liberdades individuais, principalmente no tentáculo estatal mais agressivo, que é o do direito penal.
Pois, como disse Tácito: "As leis abundam nos Estados mais corruptos".
Nota: 7, BOM.
Lido em 2014
Ribeirão Preto-SP.
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