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Tratado de Direito Penal
Parte Especial
Tratado de Direito Penal # 2
Cezar Roberto BitencourtPDF - Tratado de Direito Penal - Vol. 2
A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses.
Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal.
Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal.
Tratado de Direito Penal
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