Tratado de Direito Penal

Tratado de Direito Penal Cezar Roberto Bitencourt


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Tratado de Direito Penal #3


Parte Especial




A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses.
Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal.
Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal.

Didáticos / Técnico / Direito

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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 9ª Ed. 2009
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