Teoria Geral do Contrato

No mundo da incerteza, da descontinuidade, da velocidade, do risco, torna-se necessário um reexame da teoria geral do contrato: se, por um lado, o respeito ao contrato é imperativo do Estado de Direito e, principalmente, da Ética, por outro a boa-fé, o equilíbrio das prestações, a transparência e princípios como a solidariedade social devem inspirá-lo.

A presente obra analisa exaustivamente a Teoria Geral do Contrato, sob perspectiva do Direito europeu em vigor e em elaboração, a partir da experiência de uma especialista em Direito Mercantil: começando pelo fato jurídico, estuda a evolução do direito contratual moderno, o eventual direito futuro dos contratos perante a Comissão da União Europeia, os novos princípios, os princípios tradicionais em sua feição atual, validade e eficácia, causa, efeitos diretos e indiretos, formação, classificação, interpretação, extinção, e encerra com as particularidades dos contratos bilaterais.