Com a promulgação da Lei nº 9394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Arte foi reconhecida como Componente Curricular obrigatório da Educação Básica e um disciplina que aborda um saber específico e possui didática própria. Entretanto muitas questões se colocam quando consideramos a pertinência desse componente no currículo do Ensino Médio.
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