Parcerias Público-Privadas

A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são abordados temas que pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, na segunda, os articulistas abordam matérias específicas, fruto da participação pessoal na estruturação de projetos dessa natureza nos mais variados setores de infraestrutura. A expectativa é conduzir o leitor a uma experiência aprazível ao longo de seus artigos, de maneira a tratar, com base rigorosa e científica, os alicerces conceituais do instituto e os aspectos práticos decorrentes das melhores experiência de sua aplicação.

Direito