Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada.
Analisamos , também, os princípios constitucionais, bem como os quarenta e seis artigos que congregam tudo o que os autóctones vem pleiteando há duas décadas, sendo esclarecedor dos anseios dos povos indígenas.
O livro como trabalho técnico, bem demonstra e divulga as esperanças indígenas de todo o mundo, mostra seu purismo e a integridade dessas aspirações. A temática indígena, antes de ser discutida de forma discriminatória e sem consistência, merece ser bem analisada e divulgada, como forma de fomentar a discussão e o desenvolvimento, até na instância internacional, comprometendo todos os Estados que fazem parte da Organização das Nações Unidas.
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas traz uma série de princípios, desde os preâmbulos até nos seus quarenta e seis artigos, apontando os principais temas do documento, desde o projeto até o texto final reconhecido e editado pelas Nações Unidas temos pouquíssimas modificações, se compararmos os dois textos. Esperamos que a aprovação tanto na Câmara, quanto no Senado não sejam tão demoradas e que o ordenamento jurídico pátrio reconheça urgentemente este novo instrumento de luta indígena.

1. O princípio constitucional da Dignidade da pessoa humana e os povos indígenas
2. Natureza jurídica das comunidades indígenas
3. A emergência dos povos indígenas no plano internacional como sujeito de direitos
4. O direito indigenista como ramo autônomo do direito
5. Um olhar de índio para os direitos humanos