O significado ideológico do sistema punitivo brasileiro

O significado ideológico do sistema punitivo brasileiro Yasmin Maria Rodrigues Madeira da Costa


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O significado ideológico do sistema punitivo brasileiro





Nas últimas décadas, erigiu-se o Direito Penal à categoria de solucionador de todos os males sociais. A sanção detentiva tem sido cominada para delitos de grande e de pequeno potencial ofensivo, sendo as penas alternativas de diminuída aplicação.
No entanto, a falência da aplicação genérica da pena privativa de liberdade é notória. Forças ideológicas situam o sistema punitivo brasileiro na contramão da história.
Interesses econômicos e de poder, em seus variados aspectos, norteiam as práticas do sistema penal, que é parte integrante de um sistema geral de justiça que guarda profundas vinculações com estruturas da sociedade internacional.
A criminologia crítica, que nasce na passagem do paradigma etiológico para o da reação social, mediante uma séria análise dos custos sociais da pena, busca uma práxis jurídico-política da maior representação legal e processual, que assegura os reais interesses coletivos.

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Heitor
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06/09/2013 10:41:23