O que é isto - decido conforme minha consciência?

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O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da consciência psicologista do intérprete. Na democracia diz Lenio não cabe mais dizer entre a lei e a minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo que está na minha consciência. É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra.

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Discricionariedade e o paradigma do sujeito-objeto

Bia~*

on 21/1/21

O curto livro se propõe a questionar a prática de "decidir conforme a consciência" dos juízes. Creio que não erro ao resumir o busílis ao seguinte: o problema da discricionariedade tem raízes no paradigma filosófico superado (mas ainda vigente no Direito brasileiro) da relação sujeito-objeto e no solipsismo. A obra, ainda, passa por diversos assuntos de fundamental importância: hermenêutica, fenomenologia, positivismo, pós-positivismo... Além disso, é repleto de aspectos práticos, de e... leia mais