O Processo Constitucional Brasileiro: Manual Crítico

O Processo Constitucional, por ser ramo jurídico emanado da Constituição Federal, é um segmento de Direito Público que sofre constante adaptação não apenas jurídica, mas também política, pelo fato de a Lei Maior se apresentar como sendo o regramento máximo que positiva os elementos basilares de criação de uma nação enquanto Estado soberano.
O livro, portanto, foi idealizado para consultas rápidas e objetivas aos operadores de Direito de toda e qualquer natureza, (magistrados, promotores, delegados, advogados, serventuários da Justiça e professores universitários) que pretendam adquirir novos conhecimentos sobre a temática por ele proposta.
Em âmbito acadêmico, sua aplicação principal é voltada para a leitura básica, utilizado como livro-base, para as disciplinas de Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional dos cursos de Direito ou mesmo para as disciplinas correlatas de Direito Público, encontradas em grande parte dos cursos de graduação das Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas.