Manual dos recursos cíveis

A terceira edição do Manual persegue o objetivo traçado na primeira: oferecer, com objetividade, uma fonte que possa auxiliar os construtores do Direito na resolução dos problemas enfrentados no dia a dia do Foro. Os operadores bem conhecem as dificuldades encontradas, diante das inúmeras reformas legais no tópico dos recursos.

A presente edição foi sensivelmente ampliada, com a atualização da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o aprofundamento de alguns temas e a introdução de outros igualmente relevantes.

A sempre “nova sistemática recursal” gera intensos debates quanto à sua real potencialidade dentro do sistema. Ouvem-se vozes nos mais variados sentidos, o que não deixa de ser normal, pois toda reforma induz reflexão, a partir do choque entre o novo e o antigo. Somente com suficiente debate e analisando os resultados práticos, consensos serão alcançados, incorporando-se as conquistas e podando-se os excessos.

Dentro dessa realidade complexa, a ideia do Manual poderia parecer ultrapassada. Contudo, à margem dessa fecunda discussão acadêmica, a vida segue, e o cidadão por vezes atemoriza-se, diante da insegurança na aplicação do direito. Daí a oportunidade de um livro que pretende analisar as mudanças ocorridas, oferecendo ao leitor um panorama do sistema recursal atualizado, inclusive contemplando, em referências de rodapé, as valiosas orientações jurisprudenciais.

De seu turno, ao lado dessa preocupação com o prático, com aquilo que acontece no Foro e nos Tribunais, o texto também se dirige à vida universitária, buscando, através de uma linguagem acessível, despertar a curiosidade dos alunos e professores, para que, através de críticas e debates, melhores resultados sejam alcançados para os consumidores da Justiça.

Enfim, a obra permanece sucinta, pretendendo situar o leitor no sistema recursal brasileiro, tal como hoje é arquitetado pelo Código e observado na praxe pretoriana.