Manual de Revelia

Manual de Revelia Francisco Antonio de Oliveira


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Em que pese o tom ditatorial da revelia, ao considerar verdadeiros fatos não contestados, desprestigiando o contraditório e o devido processo legal, verificamos que a mesma se apresenta como um "mal necessário" para que o processo siga seu rumo normal. Com enfoque voltado à revelia no Direito Processual do Trabalho, essa obra abarca um amplo espectro do instituto. A contumácia é estudada em seu léxico e vertentes, passando-se para o exame da revelia no Direito Romano e no direito comparado. Após considerações sobre a natureza jurídica do instituto, o autor analisa sua evolução no Direito pátrio, das Ordenações do Reino ao Código de Processo Civil atual. Esmiuça a revelia no processo do trabalho e parte para os enfoques casuísticos, o real cerne do trabalho.

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João gregorio
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31/01/2017 19:12:04

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