Manual de introdução ao estudo do direito

O objetivo dessa obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze lições são examinadas; as definições do direito que foram dadas por vários estudiosos em diversos períodos históricos; os conceitos básicos, tais como 'sujeito de direito', 'direitos fundamentais', 'Estado de direito', 'fato jurídico', 'ato jurídico', 'relação jurídica'; as 'ferramentas' de quem estuda e aplica o direito; norma jurídica, linguagem jurídica, métodos e problemas da interpretação do direito; modos para resolver os conflitos entre normas jurídicas; os ramos, as disciplinas e as fontes do direito; as relações do direito com a moral, a justiça e a política. A obra é redigida de forma clara e objetiva. Assim mesmo, são oferecidas informações detalhadas sobre as controvérsias e os debates das últimas décadas com referências a uma extensa e atualizada bibliografia nacional e estrangeira. Para ilustrar os conceitos e facilitar a sua compreensão, são dados inúmeros exemplos simples, extraídos, na maioria dos casos, do direito brasileiro. Todas as indicações são atualizadas, encontrando-se, inclusive, muitas referências ao novo Código Civil, em vigor desde janeiro de 2003. A aprendizagem dos conceitos básicos é facilitada pelos quadros sinóticos que resumem análises e classificações. Além disso, o leitor encontra no final do livro 50 definições de termos básicos do direito.