MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibilitando assim a realização prática do direito de propriedade, com importantes repercussões jurídicas, humanas e econômicas. O propósito deste livro é servir de introdução teórica e prática para que advogados, tabeliães e oficiais de registro se familiarizem com a usucapião extrajudicial. O Autor analisa os aspectos civis e a regulamentação expedida por diversos órgãos correicionais, e, em especial, pelo CNJ, com destaque para os pontos de controvérsia e as situações casuísticas que recomendam cautelas especiais. A obra é pioneira, e preenche uma lacuna da doutrina nacional, sem descuidar dos aspectos práticos. São apresentados diversos modelos, incluindo a ata notarial, a petição de reconhecimento extrajudicial de usucapião, o edital e a decisão administrativa do procedimento, entre outros.

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