Resenhas - Teoria do Fato Jurídico

Milena 01/06/2023

Simplesmente o maior de todos! O único que finalmente me fez entender de forma aprofundada esse conteúdo!!

Romeu Felix 16/02/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
O livro "Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência" de Marcos Bernardes de Mello, publicado em 2009 pela editora Saraiva, é uma obra que se dedica a explicar a teoria do fato jurídico, um dos principais conceitos do direito civil brasileiro.

O autor divide o livro em duas partes: a primeira, mais teórica, aborda os fundamentos da teoria do fato jurídico, enquanto a segunda, mais prática, apresenta exemplos e aplicações da teoria no direito civil brasileiro.

Na primeira parte, Mello apresenta os conceitos básicos da teoria do fato jurídico, que se divide em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. A primeira parte do livro se dedica exclusivamente ao plano da existência, que é o primeiro estágio para que um fato se torne jurídico. Neste plano, o autor explica a distinção entre fato jurídico natural e fato jurídico humano, a relação entre a existência e a causalidade e as características dos diversos tipos de atos jurídicos.

Na segunda parte, Mello apresenta diversas situações práticas para ilustrar a aplicação da teoria do fato jurídico no direito civil brasileiro. O autor explica como se dá a aplicação da teoria em casos de nascimento, morte, casamento, divórcio, testamento, contratos e outros.

O livro é escrito de forma clara e objetiva, o que facilita a compreensão da teoria do fato jurídico mesmo por leitores sem formação jurídica. Além disso, a obra é considerada uma referência obrigatória para estudantes e profissionais do direito, devido à sua relevância para o direito civil brasileiro.

Em resumo, "Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência" é uma obra fundamental para quem deseja compreender a teoria do fato jurídico, um dos principais conceitos do direito civil brasileiro. O livro é escrito de forma clara e objetiva, apresentando exemplos práticos que ilustram a aplicação da teoria em diversas situações. É uma leitura recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do direito.
Por: Romeu Felix Menin Junior.