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Recursos, tutelas de urgência e processo coletivo
Coleção Direito Processual Civil e Direito Ambiental
Débora Cristina Veneral...PDF - Recursos, tutelas de urgência e processo coletivo
Visando à utilização equilibrada e efetiva dos instrumentos processuais, a obra focaliza sua atenção em técnicas processuais utilizadas para salvaguardar e proteger direitos das partes envolvidas em um processo. Concebidas para efetivar a celeridade e a segurança processuais, as ferramentas aqui apresentadas são de extrema importância para os operadores do direito: o recurso, instrumento de expressão do inconformismo processual, reparador de injustiças processuais; a medida de urgência, ferramenta revestida de maior relevância graças à lei processual de 1973, inserida no arsenal processual com vistas a contribuir para a agilidade e eficácia na resolução das querelas jurídicas; e o processo coletivo, medida utilizada nos casos de interesses e direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, mais conhecidos como direitos metaindividuais.
Recursos, tutelas de urgência e processo coletivo
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