Teoria Geral do processo civil e parte geral do direito processual civil

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PDF - Curso de Processo Civil

Partindo de uma teoria geral do processo civil altamente elaborada e atualizada, com base na perspectiva metodológica do formalismo-valorativo e da aplicação do sistema constitucional brasileiro, esta obra busca estabelecer parâmetros dogmáticos e ao mesmo tempo encaminhar soluções adequadas para problemas recorrentes na vida judiciária. Para tanto se vale da indicação de casos práticos, propondo depois sua solução à luz dos conhecimentos doutrinários expostos, com fundamentação nas melhores obras da doutrina brasileira e estrangeira, sempre pensadas com espírito crítico.



Ao mesmo tempo, procurou dar à exposição caráter claro e elucidativo, com menção a inúmeros exemplos que ajudam na compreensão da matéria, e indicação de jurisprudência atualizada, especialmente do STJ e do STF. Além disso, a obra leva em conta as diferenças fundamentais entre o Código Buzaid (1973-1994) e o Código Reformado, ora vigente, estando totalmente atualizada até agosto de 2009.



Para melhor manejo da obra foram elaborados índice alfabético das matérias tratadas, dos autores citados e ainda dos dispositivos legais mencionados.



Neste volume são examinados temas como as relações entre processo e cultura, os elementos fundamentais do direito material e a influência da Constituição na aplicação do direito processual. Aborda os direitos fundamentais processuais à jurisdição; ao processo justo; à tutela jurisdicional adequada e efetiva; ao juiz natural; à igualdade formal e material; ao contraditório e à ampla defesa; à prova; à publicidade; à motivação; à assistência judiciária; à duração razoável do processo.



Trata das normas jurídicas estruturantes do processo civil, entre elas os princípios da efetividade e da segurança, dispositivo em sentido formal e material, iura novit cúria, adequação, colaboração, duplo grau de jurisdição, oralidade, preclusão e economia processual. Em seguida discute o conceito de processo e de procedimento; o que significa a jurisdição e a tutela jurisdicional; a ação e a defesa; a participação no processo das partes e de terceiros; o juiz, seus auxiliares, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Advogado.



Traz também as questões relativas à competência do órgão julgador; os atos processuais; os prazos e sua contagem; a comunicação dos atos processuais; o registro, distribuição e valor da causa; as invalidades processuais; a formação, suspensão e extinção do processo ou de fase processual.