História do direito no Brasil

Esta obra cuida de breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil. Contextualizando, por meio da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de cultura jurídica tradicional, apontando para a construção de nova historicidade no Direito. Aborda os seguintes assuntos- Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno - Questões paradigmáticas para repensar a História; Historiografia jurídica tradicional- natureza e função; Novos marcos na historicidade do Direito; Pressupostos da modernidade jurídica burguesa- ideias e instituições; O direito na época do Brasil colonial - Primórdios da estrutura político-econômica brasileira; A legislação colonizadora e o Direito Nativo; A administração da justiça e os operadores jurídicos; Estado, elites e construção do direito nacional - O liberalismo pátrio- natureza e especificidade; O liberalismo e a cultura jurídica no século XIX; Magistratura e Poder Judiciário no Tempo do Império; O perfil ideológico dos atores jurídicos- o bacharelismo liberal; Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira - Trajetória sociopolítica do Direito Público; As instituições privadas e a tradição jurídica individualista; Historicidade e natureza do pensamento jusfilosófico nacional.