Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlativos

Este livro é um produto do reconhecimento da importância de alguns rearranjos das estruturas das organizações societário-empresariais, decorrentes do contínuo processo de concentração econômica. A disciplina jurídica da propriedade, da circulação de bens e da concorrência ? além de representar claro posicionamento ideológico ? lançou as bases fundamentais desse processo.

Esta obra, que conta com a generosa contribuição de alguns dos mais importantes autores brasileiros e estrangeiros, versa, como se conclui que pela análise dos artigos que a compõem, acerca do conteúdo da disciplina desses rearranjos organizacionais, não apenas sob o ponto de vista societário, na condição de reorganizações societárias, mas também no que concerne às suas repercussões concorrenciais, tributárias e trabalhistas. A obra trata das fusões, cisões e incorporações, em especial, mas não invariavelmente, como rearranjos organizacionais que se dão no âmbito de uma transferência de poder de controle societário.