Formação Constitucional do Brasil (Edições do Senado Federal #225)

No livro Formação Constitucional do Brasil, o tema central é a constitucionalização da antiga colônia de Portugal, não apenas em relação a carta outorgada por Dom Pedro I, mas iniciando o estudo com o exame das bases da constituição portuguesa e da constituição espanhola, que começavam a ser aplicadas em Portugal a partir da regeneração política que levou Dom João VI a voltar a Portugal e jurar a constituição in tirei. O autor trata neste livro das circunstâncias em que o rei Dom João VI se encontrou em relação a revolução para regeneração política da nação portuguesa, a reunião das cortes gerais extraordinárias e constituintes e o juramento das bases da constituição portuguesa, e a adoção provisória da constituição espanhola em seguida. Os capítulos do trabalho relativos aos antecedentes da assembleia constituinte de 1823 ocupam boa parte do livro. Entretanto, a partir do capítulo VIII, de Roure começa a fazer uma exposição exegética do texto constitucional tendo como base os eventos políticos e as discussões que levaram ao texto que combinou dentro da própria assembleia constituinte. Como se vê, pelo protocolo de intenções dos constituintes de 1823, muitos dos temas então apresentados ao debate pela nação brasileira ainda hoje estão presentes no ideário político nacional.

História do Brasil / Política