Execução Penal e Ressocialização (Coleção Para Entender Direito)

EXECUÇÃO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO poderia ter outro título: a inconstitucionalidade da pena de prisão. Partindo da demonstração de que o ideal de ressocialização é algo forjado para dar ares científicos à pena privativa de liberdade, apesar desta ser, na realidade, local de abandono, esquecimento, violações das mais diversas, de morte mesmo, este trabalho procura examinar diversos princípios relacionados à execução da pena, conceituando-os sempre em paralelo com a demonstração do desinteresse político ou da impossibilidade fática de realizá-los.
A execução penal que não se apresenta como crítica será sempre uma execução penal legitimadora do "status quo" de barbaridades que é o sistema penal, e o Direito não pode mais ser ensinado desvinculado da realidade. Neste trabalho, estudantes, profissionais, encontrarão descrições básicas de leis, normas da execução da pena, mas não sem serem lembrados dos seres humanos humilhados, objetos dessas normas.

Direito / Literatura Brasileira / Não-ficção