Elementos de Filosofia Constitucional

A obra busca, três tradições de pesquisa e pensamento que contribuíram/contribuem de forma marcante para a positivação de conteúdos que hoje compõem o universo substancial das Constituições democráticas e sociais de Direito. A referência dirige-se ao individualismo, ao coletivismo e, com uma existência mais recente, ao multiculturalismo. Por outro lado, trata de abordar a dialética estabelecida entre procedimentalistas e substancialistas, debate que também tem se projetado significativamente no constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que tangencia a atuação dos poderes públicos na efetivação de direitos fundamentais. O paroxismo institucional que hoje constitui os Estados Democráticos e Sociais de Direito é fruto, em uma parte, da evolução dessas tradicões de pesquisa, e são dessas vertentes que se ocupa a presente obra.

Direito / Filosofia