Direitos Humanos & Cidadania

Esta obra se propõe a delinear constitucionalmente um novo conceito de cidadania, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O propósito desta obra foi conjugar o processo de internacionalização dos direitos humanos, iniciado no pós-segunda guerra, em repúdio às atrocidades cometidas nesse período pelo regime nazista, com a nova concepção de cidadania introduzida pela Constituição Federal de 1988.