Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal

"O objetivo desta coletânea é expor e analisar, de forma crítica, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Fundamentais. A obra compõe-se de duas partes. Na primeira, são apresentados temas atinentes à teoria geral dos Direitos Fundamentais, que são dispostos no livro seguindo a ordem decrescente de generalidade. Na segunda parte, são discutidos alguns dos principais Direitos Fundamentais em espécie, bem como Direitos atinentes a determinados segmentos sociais vulneráveis - povos indígenas, idosos, criança e adolescente etc. Nessa segunda parte, optou-se por organizar a obra seguindo a ordenação, no texto constitucional, dos enunciados constitucionais correspondentes a cada tema estudado.