Direito e psicanálise

APRESENTAÇÃO DA 2ªEDIÇÃO

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

"No ano de 2019 faz 35 anos que comecei a estudar um pouco ? muito pouco ou pelo menos muito menos do que deveria ? de Psicanálise. E nunca mais parei. Em verdade, jamais foi um estudo sistemático, daquele que se vai à escola e, depois, dia após dia, cumpre-se um ritual de horas, conhecendo o suficiente para se saber que se não sabe. Havia, por certo, no caminho, como impedimento, o estudo do Direito e, particularmente, do Direito Processual Penal, disciplina na qual acabei na titularidade, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o que não é, por certo, pouca coisa, pelo menos para quem entende só um pouco da carreira nas universidades federais. E não podia abrir mão dele, por razões óbvias, mesmo porque é, também, uma infinidade de saber; e nele, conhecendo-se, logo se sabe que se não sabe. E se não bastasse isso, na fila, por certo, estava a Filosofia do Direito e a Filosofia 1 Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS. (ou antes esta do que aquela?), como imprescindíveis. O certo, porém, é que se algo do gênero impede um estudo mais aprofundado de um campo ou mesmo de um tema, não retira a importância dele. Ao contrário, vai deixando claro ? cada vez mais ? que sem ele não se vai adiante, pelo menos em algumas matérias; e com a Psicanálise é assim.O ano de 1984, portanto, foi um início, embora tímido. Aluno de Luís Alberto Warat em um Curso de Especialização em Filosofia do Direito na PUCPR justo na mudança dele (como objeto principal de estudo, se assim pudesse dizer porque sempre estava em um lugar e em todos ao mesmo tempo) da Semiologia para a Psicanálise, ajudamos (nós, os alunos) a montar, após largas discussões, um grande quebra-cabeças que acabou sendo seu livro "A ciência jurídica e seus dois maridos." Warat era um gênio; e deixou muita saudade. Influenciou a mim e tantos outros que, depois de passarem por ele, nunca mais foram os mesmos.Dois ou três anos mais tarde acabei estudando algo de Psicanálise no doutorado, em Roma e, na volta, a aproximação que tive com os amigos da Biblioteca Freudiana de Curitiba acabou sendo de uma vinculação definitiva com ela (a Psicanálise) como um campo, com definições e posturas que carrego até hoje. Optar por Lacan, por exemplo, é uma delas, inclusive como maneira de se salvar de uma ignorância maior em relação a vários outros autores, mesmo porque Freud está lá, em todos. Lacan, por si e como se sabe, é um universo. De qualquer forma, somos responsáveis por nossas escolhas e, neste aspecto, dei-me bem. Sem me fechar (para alguns seria: sem me blindar) para outros saberes psicanalíticos, a partir de tal escolha acabei por me aproximar de amigos que, mais tarde, estavam no núcleo duro do Núcleo de Direito e Psicanálise, o qual acompanhou minha trajetória no Programa de Pós-graduação em Direito da URPR. Dentre eles, Albano Marcos Pepe, Agostinho Ramalho Marques Neto, Alexandre Morais da Rosa, Cyro Marcos da Silva, Jeanine Nicolazzi Philippi e Mauro Mendes Dias. Com eles, tantos outros, de vital importância e sem os quais o NDP-PPGD-UFPR não existiria. Todos eles podem e devem ser observados e lidos nos inúmeros livros editados a partir das muitas Jornadas de Direito e Psicanálise que realizamos, sem interrupção.Os textos que apresentei nas Jornadas e saíram publicados nos precitados livros formam este que, agora, vai para a 2ª edição, o que é sintoma de ter despertado o interesse de muitos. Resolvi agregar, nesta 2ª edição, o texto que resultou da minha intervenção, em 2016, nas XIII Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de "Ensaio sobre a Cegueira", de José Saramago, com o título "Saramago, a cegueira branca e o lugar do poder". Além dele, inclui um Posfácio escrito pela Professora Maria Francisca de Miranda Coutinho, minha querida filha e a quem o presente livro é dedicado, com o título "Carta ao Pai", a qual foi lida na Cerimônia de Abertura do V Congresso Internacional do Observatório Mentalidade Inquisitória, em Curitiba, realizado em minha homenagem em 26/27 de abril de 2018, em razão da aposentadoria na UFPR.

Sinto-me no dever de ressaltar o laborioso esforço da querida Aline Gostonski, da Editoria Empório do Direito/Tirant Lo Blanch Brasil, em promover a publicação desta segunda edição. Ela sabe que os caminhos da interlocução e interseção entre Direito e Psicanálise, naquilo que se pode ter de melhor (deixando de lado a minha produção, obviamente), passa pelo que fizeram os integrantes do então Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD-UFPR; e que nada que seja sério, daqui para frente, pode-se fazer, nesse espaço (poder-se-ia dizer campo?), sem passar pela produção deles. Quem sabe agora possa a editora reunir o trabalho de todos e, assim, manter vivo um saber que já ajudou muito e a tantos. À Aline, portanto, um agradecimento especial. Para quem vai ter contato com o livro tão só agora, seria interessante ver a Apresentação que lancei à 1ª edição, porque tem explicações que não fazia sentido repetir aqui. Boa leitura a todos."

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