A presente obra tem como escopo incentivar a pesquisa no campo jurídico, reunindo assim trabalhos de conclusão de curso que foram devidamente apresentados e defendidos em banca, os quais, em razão de seus temas diferenciados, bem como, pelo fato de trazer reflexões importantes sobre as mais diversas áreas do direito, foram escolhidos e reunidos para esta coletânea.
O trabalho de conclusão de curso se mostra como instrumento importante para a difusão do conhecimento e também, principalmente, para o aprimoramento jurídico, tanto do autor quanto daqueles que têm o privilégio de desfrutar do trabalho já devidamente elaborado, motivo pelo qual, surgiu o intuito de confeccionar a presente coletânea.
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