Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo móvel.Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos.Um elegante compilado de informações adequadamente estruturado para complementar seus estudos.SumárioCapítulo 1: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2°)1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNIÃO1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICIÁRIO1.4. CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCapítulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO2.1.1. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCapítulo 3: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFICÁCIA - EFEITOS3.1.5. CARACTERÍSTICA BÁSICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCEÇÕES DO DIREITO À VIDA3.1.7. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOSCapítulo 4: TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO4.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES4.2. ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO (ART. 18, CF/88)
Detalhes do produto
ASIN : B08W7SNKR5
Editora : Independently Published (8 fevereiro 2021)
Idioma : Português
Capa comum : 136 páginas
ISBN-13 : 979-8706448349
Dimensões : 15.24 x 0.79 x 22.86 cm
Didáticos / Técnico / Direito / Educação