Direito Civil

Estruturado em 13 capítulos, este livro apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. O livro está de acordo com o novo Código de Processo Civil, que promoveu diversas inovações, introduzindo, por exemplo, uma nova modalidade de usucapião (art. 1.071 do CPC) e a permissão do executado de remir o bem arrematado quando estiver hipotecado, desde que ofereça preço igual ao do maior lance oferecido e o faça até a lavratura do auto de arrematação.

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