Direito Ambiental Comparado - ( Brasil - Alemanha - Eua )

Elaborado para fornecer subsídios para a disciplina de Direito Ambiental, o livro utiliza o método jurídico de comparação, ou seja, o direito comparado. As legislações brasileira, alemã e estadunidense e seus respectivos instrumentos de proteção ambiental são objetos de investigação. O desenvolvimento do Direito Ambiental Brasileiro é, primeiramente, apresentado sob o prisma jurídico-constitucional. Posteriormente trata-se da história da evolução das normas ambientais brasileiras, dos instrumentos ambientais forenses e administrativos de maior relevância (ação popular, ação civil pública, estudo de impacto ambiental) e respectivamente de seus requisitos legais e efetividade. A aplicação dos instrumentos ambientais brasileiros no âmbito da sua comparação, é apresentada na última parte do estudo por meio de um casa prático (projeto da Hidrovia-Paraná-Paraguai) a ser investigado e analisado.