Da Imputabilidade do Psicopata

Conhecer as facetas de um psicopata e a forma pelo qual o mesmo deve ser tratado, em especial, na esfera Penal, consiste em uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Isso se deve, sobretudo ao fato de que sua exata compreensão ultrapassa os ensinamentos jurídicos, demandando a sua pesquisa em outras Ciências, sobretudo, no âmbito da Psiquiatria.
Ante o natural distanciamento dessas Ciências, apresentamos, inicialmente, a abordagem científica acerca da Psicopatia. Para isso, serão abordados: os critérios da classificação estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e pela Associação Americana de Psiquiatria; o perfil do Psicopata e os estudos relacionados à etiologia, aos mecanismos de avaliação e às possibilidades de tratamento e de reversibilidade do quadro dos seus portadores.
Então apoiados no principal levantamento bibliográfico acerca da Psicopatia, tornamo-nos aptos a enfrentá-la, relacionando-a aos critérios para reconhecer a imputabilidade, a semi-imputabilidade e a inimputabilidade, todos estabelecidos no Código Penal.

Direito / Psicologia