Curso de Bioética e Biodireito

Esta obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Com esses novos questionamentos que surgem a cada dia, é necessário recorrer à ética, à moral e aos costumes, para poder tentar compreender os intrincados motivos que levam os homens às mais diferentes decisões referentes ao destino da vida humana. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências médicas, aqui incluídas a nutrição, a odontologia, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o presente livro apresenta os grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida - nos seus diversos significados -, os direitos do embrião, do nascituro e do anencéfalo. O texto contempla também as pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação científica em seres humanos e a identidade genética e familiar do ser humano. No capítulo que trata das questões ético-jurídicas atuais, são estudadas a reprodução assistida, a identidade de gênero e a formação da família entre pessoas do mesmo sexo e, nos estados intersexuais, os transplantes de órgãos e tecidos humanos, a transfusão de sangue e as consequentes alternativas biotecnológicas, tendo em vista os direitos da personalidade, os direitos humanos e a liberdade religiosa, além do delicado momento da terminalidade da vida. Para a efetividade desses assuntos, valemo-nos dos dispositivos constitucionais, das leis ordinárias e especiais, das Resoluções do Conselho Federal de Medicina, dos Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes. Livro-texto indicado para as disciplinas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Internacional, Direitos Humanos, Nutrição, Biotecnologia, Odontologia e Medicina, dos cursos de graduação e pós-graduação. Obra recomendada para os operadores do direito, estudiosos das ciências médicas, odontológicas, das ciências da nutrição, profissionais liberais, estudantes e estudiosos em geral, notadamente no campo da bioética e da biotecnologia.