Comentários à Constituição do Brasil

J. J. Gomes Canotilho

É licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Catedrático Jubilado, e da qual foi vice-reitor, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2...

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet (6 de março de 1963) é um jurista e magistrado brasileiro, professor titular de direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Foi juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Gra...

Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista, magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Foi indicado pelo presidente da República...

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um procurador e jurista gaúcho. Jurista de formação, graduou-se em Direito pela UNISC em 1980. Fez mestrado em Direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988. Nesta mesma...