Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

Desde que foi lançada, há sete anos, a obra tem tido excelente aceitação, tanto junto aos profissionais que atuam nessa área tão peculiar quanto entre acadêmicos e pessoas interessadas nos temas relacionados aos serviços secretos. De fato, Atividade de Inteligência e Legislação Correlata foi a primeira obra lançada no Brasil reunindo aspectos doutrinários e legais sobre o "ofício dos espiões". O livro é fruto da experiência do autor, que foi oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje é consultor legislativo do Senado Federal trabalhando junto à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, e é um dos principais pesquisadores na América Latina sobre inteligência. Mesmo com rigor acadêmico, a obra foi escrita em linguagem clara e objetiva, o que lhe confere, simultaneamente, uma característica didática acentuada pelo fato de se tratar de "dois livros em um". Na primeira parte, o autor apresenta fundamentos teóricos sobre a inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes); na segunda, complementa os ensinamentos com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Nesta 4ª edição, o livro foi completamente revisado e atualizado, considerando as mudanças na Administração Pública ocorridas em 2015 e 2016. Foram acrescentados, além da legislação acessória e complementar à atual legislação de inteligência, comentários sobre a inteligência de segurança pública e o uso de documentos de inteligência em inquéritos e no processo penal. Joanisval trata, ainda, da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (Dnisp) e da nova Política Nacional de Inteligência (PNI). O autor apresenta a PNI de maneira inédita e comenta seus aspectos fundamentais. "Atividade de Inteligência e Legislação Correlata" atende às necessidades tanto de estudiosos e interessados em geral quanto de cursos de capacitação em inteligência. Uma obra fundamental também para quem se prepara para o concurso da Abin e para profissionais que atuam nessa área tão peculiar. Única no mercado editorial que atinge às necessidades dos profissionais da área, bem como para quem pretende prestar concurso e trabalhar na Abin. Linguagem clara e objetiva, mantendo o rigor acadêmico. Atualizada com a Política Nacional de Inteligência (PIN), fixada em junho de 2016, com comentários do autor, e com decisões jurisprudenciais recentes sobre o uso de documentos de inteligência em inquéritos e no processo penal. Atualizada com as mudanças na legislação brasileira de inteligência até julho de 2016.