Alimentos

A motivação para lançar esta nova edição é a mesma que me inspirou a abordar destacadamente o tema mais relevante no âmbito do Direito. Não só em sede no Direito das Famílias.



O fato é que, independentemente das causas e suas motivações, algo urge ser feito, e agora!



E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas, no âmbito doutrinário e jurisprudencial.



Daí o formato escolhido. Certamente inusitado.



Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordadas apenas temas pontuais.



São apresentados de modo articulado, na forma de assertiva. Depois vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também as vozes discordantes, e antecedentes jurisprudenciais.



Claro que as afirmativas não têm caráter de definitividade. Ninguém de sã consciência pode dizer que o leque das hipóteses trazidas é de fácil compreensão, dispõe de interpretação uniforme e, muito menos, que tem aplicação de forma pacífica.



A par disso, há o dinamismo da vida, a evolução dos meios de comunicação, a velocidade com que circulam as notícias nas redes virtuais. Tal aceleração acaba por diminuir o tempo de atenção que se consegue dar a qualquer coisa. Seja o que for. Todo mundo tem pressa, tem ânsia de saber, de estar atualizado, de interagir de modo instantâneo.



Cabe uma alerta a quem não conhece meu jeito de expressar minhas ideias. Em tema tão sensível não há como deixar de externar as próprias opiniões e convicções. Nada que comprometa a cientificidade do trabalho. Afinal, este é o compromisso de todos que se sentem responsáveis em legar uma Justiça mais justa, mais rente à realidade da vida.



Para isso é necessário estabelecer um profícuo debate e, quem sabe, traçar diretrizes mais bem definidas para subsidiar uma normatização legal abrangente que englobe: direito, ação, eficácia e execução dos alimentos.



Sei que é pouco comum o uso de linguagem tão coloquial em trabalho que tem compromisso doutrinário. Mas esta é a forma pela qual gosto de me comunicar. Muito para conseguir estabelecer um diálogo com o leitor. Não vejo outro modo de se construir ciência, a não ser pela soma de ideias. É somente a comunhão de propósitos que provoca mudanças e consolida novos paradigmas.



Um desafio a todos que, um dia, sonhou com uma sociedade mais justa e mais igual. A responsabilidade é de cada um de nós.



Aberto o convite ao debate, o desafio está lançado.



Maria Berenice Dias



Fechamento: 14/07/2020.

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