A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito

"Esta pesquisa traz uma temática que convida o leitor a "mergulhar" numa discussão direcionada para o entendimento da verdadeira função social do processo no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas, sem o intuito de comparar tais teorias ou analisar institutos processuais específicos, mas demonstrar qual a contribuição alcançada e as potencialidades, através da leitura destas duas correntes filosóficas, objetivando a efetividade processual,(...)"