A Expansão do Direito Penal

A Expansão do Direito Penal José-María da Silva Sanchez


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A Expansão do Direito Penal


Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais




Na atualidade, o Direito Penal vem se caracterizando pela instituição de novos bens jurídicos, pela ampliação dos riscos penalmente relevantes, pela flexibilização das regras de imputação, pela relativização dos princípios. Em contrapartida, forte corrente defende a recondução da intervenção punitiva do Estado a um Direito Penal mínimo. Um terceiro movimento já se impõe, principalmente no Direito Penal sócio-econômico, para a criminalidade de Estado, o terrorismo, o crime organizado, o sexual violento e reiterado, o patrimonial profissional, com um incremento das penas de prisão e uma relativização das garantias substantivas e processuais. Essa realidade global é analisada nesta obra, que estuda suas causas e conseqüências e adverte, no último caso, para a tendência à "perenização da emergência", em desconsideração aos princípios de absoluta necessidade, subsidiariedade e eficácia.

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Imprescindível para compreensão do papel do direito penal nas sociedades contemporâne
on 5/4/13


O autor busca explicar o quanto o "pan-penalismo" (inflação legislativa inconsequente com excesso de tipos penais) é uma característica das sociedades contemporâneas. Ele aborda os riscos produzidos socialmente e a forma como o direito tem lidado com tal situação. Constata, portanto, ser o processo de expansão facilmente observável - independente do valor (negativo ou positivo) que se atribua a tal fato. Ainda busca trazer soluções/estratégias plausíveis para lidar com esta nova real... leia mais

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Danilo
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18/07/2011 09:32:28

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