A Eficácia dos Direitos Fundamentais

Amplamente reforçada em revisão e atualização do texto, destacando-se os capítulos da classificação, titularidade e eficácia dos direitos fundamentais, inseriu-se na segunda parte, um capítulo autônomo sobre os limites e restrições dos direitos fundamentais. Além da problemática da proteção dos direitos fundamentais em face das reformas constitucionais e de um retrocesso, agora abarca a matéria relativa ao âmbito de proteção, limites e restrições, com destaque para a questão dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Levando-se em conta que ao longo desta e da edição anterior, houve a inclusão de três novos capítulos, a obra, no seu conjunto preenche os pressupostos de uma parte geral da dogmática jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. A utilização da obra em cursos de graduação e pós-graduação, motivou a alteração do título, que além da menção à eficácia dos direitos fundamentais, ostenta a justificada referência a uma teoria geral.