A Cidadania da Mulher Brasileira

Seguindo a proposta de Genealogia de Michel Foucault, esta obra trata da construção da cidadania feminina no Brasil. Os discursos que definem o que é ser homem e o que é ser mulher e o lugar social que corresponde a cada sexo, de Platão à Freud a desqualificação das mulheres atravessa estas temporalidades. A subordinação das mulheres presente nos códigos é embasada nestas práticas discursivas, que aconteceu em praticamente todos os países ocidentais. Neste livro são analisadas as Ordenações Filipinas, o Código Civil de 1917, as constituições de 1824,1891 e 1934; o Código Eleitoral de 1932 e o Estatuto da Mulher Casada, assim como os debates na imprensa relacionados à conquista da cidadania feminina. Também os catecismos, ou manuais de etiqueta, definindo o modelo comportamental para homens e mulheres, foram importantes na desqualificação das mulheres como incapazes de autonomia, pois como dizia Aristóteles, elas tem um cérebro menor do que os homens, portanto incapazes de vida própria. Quando em 1934 as mulheres passaram a exercer os mesmos direitos políticos que os homens, estabeleceu-se um paradoxo, pois na vida privada eram subordinadas ao poder marital, ao qual deviam obediência através do Código Civil. Esta pesquisa permite vislumbrar o porquê da permanência da violência contra as mulheres, que faz parte da paisagem natural no Brasil. Acompanha este trabalho uma pesquisa inédita nas Cortes Gerais de Lisboa de 1822: talvez a primeira proposta de voto feminino no ocidente. Domingos Borges de Barros (pai da Condessa de Barral), deputado baiano, propôs nas Cortes Gerais o voto feminino.