Jeferson 10/10/2022
Ideias super necessárias para se discutir o desenvolvimento econômico e principalmente o caso brasileiro
O livro é de fácil compreensão, mesmo para quem não é da área, mas recomendo saber o básico de macroeconomia, uns conceitos mais incomuns podem ser ignorados sem afetar o entendimento.
A proposta do livro é apresentar a teoria que Bresser Pereira desenvolve há mais de 20 anos, o Novo desenvolvimentismo, que seria um plano de desenvolvimento para países emergentes, com foco no Brasil(que já possuem algum grau de industrialização e vem sofrendo com o processo de desindustrialização). Analisando os últimos 30 anos o autor constata que o Brasil está praticamente estagnado economicamente e a partir disso, encontra no câmbio valorizado, via doença holandesa(conceito que surge nos anos 80) o principal fator para a desindustrialização que o Brasil passa desde os anos 80.
O livro começa com definições e um breve apanhado histórico de instituições como o Estado, Nação, Capitalismo, Socialismo e suas transformações ao longo do tempo.
No capítulo 2 o autor aborda o Novo desenvolvimentismo, faz uma crítica à visão de desenvolvimento neoinstitucionalista de Acemoglu e Robinson e trata mais detalhadamente do Novo desenvolvimentismo, apontando os problemas da poupança externa, doença holandesa, tendência à sobreapreciação cambial recorrente e câmbio e crescimento econômico.
No capítulo 3 há uma análise histórica da chamada Revolução Capitalista, perpassando a Revolução Industrial ao longo da história de vários países, a Crise de 29, a ascensão do keynesianismo e após o pós 2° Guerra a emergência do desenvolvimentismo clássico como estratégia de desenvolvimento para países antes considerados pobres, onde o autor aponta as falhas do modelo clássico e usa o Brasil como exemplo, assim como países do leste asiático como Coreia do Sul, Taiwan e Cingapura, e uma das críticas ao desenvolvimentismo praticado no Brasil jaz na educação que nunca foi prioritária como nos países citados anteriormente, porém é deixado claro que seu peso não é tão grande como o senso comum nos faz pensar no sentido de termos um país desenvolvido. Outra crítica se dá na Reforma Agrária que não tivemos, e por fim o ponto mais importante seria o desenvolvimento ancorado em moeda estrangeira, onde basicamente sempre tivemos déficit em conta corrente.
Como o autor coloca: "A quase-estagnação liberal desde 1990" é discutida no capítulo 4, onde é criticado fortemente o modelo de tripé macroeconômico e os anos 90, assim como sua continuidade pelos governos petistas que embora tenham melhorado vários indicadores econômicos, continuou praticando algumas das políticas liberais do Consenso de Washington e por fim é discutida a recessão de 2014-2016.
No capítulo 5 são levantados os quatro grandes problemas do Brasil, que seriam: a Ideia de nação, que se perde ao longo das últimas décadas, um projeto para desenvolver o país e deixarmos de fazer parte da periferia econômica do capitalismo. O sistema eleitoral vigente no Brasil em que as coisas não andam em Brasília, tendo como motivo o presidencialismo de coalizão e o sistema proporcional, como resposta é proposto o sistema distrital. O 3° problema apontado pelo autor é a histórica desigualdade social que remonta a escravidão, as elites econômicas são criticadas, e Bresser se utiliza de ideias de Jessé Souza, há também uma análise histórica do indíces de gini, traz dados de IDH e PIB Per Capita e como solução ele propõe uma taxa de juros a "níveis civilizados" e uma reforma tributária progressiva onde os muito ricos, rentistas e financistas sofram uma maior perda relativa. Por fim ele faz uma crítica à histórica taxa de juros elevada praticada pelo BACEN e como o pagamento de juros sobre a dívida afeta o orçamento brasileiro, também critica os spreads bancários e a indexação de títulos públicos, tendo como responsável a hegemonia ideológica do capitalismo financeiro-rentista no Brasil.
No capítulo 6 são discutidas as políticas macroeconômicas, são as Duas Contas: a fiscal e a cambial. Os Cinco Preços Macroeconômicos: juros, câmbio, salários, inflação e taxas de lucro.
No capítulo 7, Bresser traz reformas para que o país vá na direção do desenvolvimento, são elas:
-Novo teto fiscal: o autor critica o atual teto de gastos mas diz ser necessário haver um teto e segundo Bresser:
"O teto mais simples deve ser duplo: um teto para a despesa corrente e uma meta-teto para o investimento público. em relação a este, entendo que a meta deveria ser 5% do PIB. Quanto ao teto da despesa corrente, que deveria incluir os juros, um bom número seria a média da despesa pública corrente em relação ao PIB em 2011 e 2012, quando a receita e a despesa pública estavam ainda sob controle."
Reforma da Previdência: o livro foi publicado em 2018, onde a reforma da previdência não tinha se concretizado. Como motivo da reforma, são apontados o aumento da expectativa de vida e categorias privilegiadas que possuem aposentadorias que destoam da média nacional.
- Reforma Cambial
- Neutralização da doença holandesa
- Proibição de indexação formal
- Reforma política
- Governança das empresas controladas pelo Estado
- Reforma Gerencial do Estado: aqui o autor defende que os serviços públicos sejam prestados por Organizações Sociais( OSs) para que haja uma melhora no serviço público prestado à população, no entanto na prática esse modelo de terceirização que se diz não lucrativo, acumula lucros aos serviços de saúde prestados no estado de São Paulo. Essa é uma das minhas poucas críticas ao livro.
- Política de exportação de manufaturados
- Política Industrial
Para finalizar trago os principais pontos do novo desenvolvimentismo, com base no artigo "O desenvolvimentismo pode ser culpado pela crise?" da Daniela M. Prates, Barbara Fritz e Luiz Fernando de Paula.
Objetivos:
Transformação produtiva com moderada redistribuição de renda e Re-industrialização.
Metas: Superávit comercial(ancorado na exportação de manufaturados), Produção industrial e Redução moderada do índice de Gini.
Instrumentos: Taxa de câmbio competitiva, Regulação de fluxos de capitais, Limite ao endividamento externo, Política industrial voltada à promoção das exportações, Liberalização comercial moderada, Política salarial(aumento real do salário mínimo vinculado aos ganhos de produtividade), Equilíbrio fiscal de longo prazo com espaço para política fiscal contracíclica e Reforma tributária progressiva.
Para quem quiser se aprofundar, recomendo os artigos do Bresser Pereira sobre o tema.