Presidencialismo de coalizão

Presidencialismo de coalizão Sérgio Abranches




Resenhas - Presidencialismo De Coalizão


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Thiago.Silva 27/07/2020

Muito bom
Difícil encarar sobre o sistema político o do país. O toma lá dá cá, a bagunça partidária e a falta de espirito patriótico em pensar primeiro no país. Quando muito se pensa, são os interesses corporativistas que vem antes do povo.
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Leandro.Santana 02/07/2020

História e Política em um único livro
Livro escrito pelo sociólogo, cientista político e jornalista Sérgio Abranches. O objetivo central do livro é fazer uma análise da dinâmica política no Brasil, a qual o autor denomina Presidencialismo de Coalização. O nome decorre, primeiramente, da forma de governo adotada em nosso país, o presidencialismo, diferentemente de boa parte parte dos países europeus, que são parlamentaristas. Já o termo “coalizão” vem das relações que o poder executivo precisa manter com o legislativo para viabilizar o seu plano e governo. Isto é, com um legislativo altamente fragmentado, nenhum presidente da república brasileira conseguiu maioria apenas com seu partido, sendo necessário formar uma coalizão com outros partidos. Coalizões essas que nem sempre se basearam na afinidade programática ou ideológica, pelo contrário, partidos de caráter fisiológico têm sido os fiéis da balança na formação de maiorias no congresso, especialmente para quórum para emendas constitucionais.
Para o observador menos atento, pode parecer que se trata de um fenômeno recente, pós-redemocratização. Contudo, Abranches revisita toda a experiência republicana brasileira (República Velha, Segunda República e Terceira República ou República Nova), revelando que essa relação entre legislativo e executivo perdura desde o fim do Império. Não obstante, algumas inovações trazidas pela CF88 contribuíram sobremaneira para intensificar o modelo vigente.

O livro é de fácil leitura e bastante envolvente, além de ser uma aula de história do Brasil. Mesmo tendo vivido alguns dos acontecimentos relatados no livro, olhá-los com a vantagem da experiência e do conhecimento dos seus desdobramentos é bastante enriquecedor. Já ouvi uma expressão creditada ao historiador grego da Antiguidade Heródoto que afirma que “não podemos mudar o passado, mas conhecê-los nos ajuda a compreender o presente e idealizar o futuro”.
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Mathias.Grossi 08/03/2023

Uma "ideia-prima" numa obra desaproveitada.
Faz tempo que li a obra principal do pensamento do politólogo Sérgio Abranches, de maneira que escrevo essa resenha muito mais porque faz anos que não uso o Skoob e vi que eu a adicionei no meu catálogo de leitura; incitando eu em mim mesmo um desejo de falar sobre esse opúsculo político... Tédio, imagino; mas vamos lá.

Uso a expressão "principal" mais com o intuito único de iluminar que ao falar do autor, fala-se dessa ideia mas não (necessariamente) do livro. Explico: a obra lida por mim em 2021 foi publicada originalmente no período pré-eleitoral de 2018, ano histórico; não obstante ela seja resultado de um ensaio escrito em fins do século passado em que o autor delineia os conformes do que seria o dito "presidencialismo de coalizão". Pois bem, não li tampouco busquei o escrito publicado em 1999; mas suspeito fortemente que seja superior à obra revisitada vinte anos depois.

"Superior", por sua vez, é um termo vago mas completo. e é justamente essa a razão de seu uso por mim aqui: qualquer pode achar um sorvete de chocolate superior ao de morango, o que é entendível e aceitável, mas descamba no subjetivismo à medida que investigamos as raízes dessa preferência. Diz muito sobre quem diz e menos sobre o objeto. Assim, se a ideia (muito interessante) dos dois livros é a mesma; só me resta dizer que a forma como o autor a explica afastou-me veementemente da obra: por isso creio que, no ensaio, temos a noção que o autor criou mas no livro temo-la, também, só que repleta de alguns pontos altos e muitas quedas.

Porque o "Presidencialismo de coalizão" é resumidamente um arranjo político e econômico que perpassa diferentes momentos da história republicana do país e distingue-se dos presidencialismos experimentados em boa parte dos demais países do continente americano. Essa distinção, pois, dá-se com as atribuições (e poderes) que Congresso e Presidência brasileiros possuem, exercidos na beligerância ou na harmonia de uma relação indissociável: o Presidente retém os recursos econômicos que mobilizam os legisladores nos arranjos sociais locais em que eles estão inseridos; no contexto de uma distribuição que demonstra suas capilaridades políticas ou falta delas.

Grosso modo: o Executivo envia recursos maiores para a parte do Legislativo federal que lho apoia, e estes distribuem esses recursos em conformidade com suas áreas de influência estaduais (que se estendem desde os governos regionais propriamente ditos às prefeituras, cada um com seus microcosmos políticos também). Ainda que se possa pensar que essa ideia eufemisticamente narrada por mim seja óbvia, o mérito do autor é demonstrar como ela é surpreendentemente antiga.

O Presidencialismo de coalizão, então descobrimos, sempre existiu: seja com o fortalecimento dos partidos estaduais na Primeira República (1894-1930), com o Congresso ultrafortalecido da Quarta (1946-1964) e com o equilíbrio alternado da atual (1988-). Nesse sentido, brilha aqui a genialidade narrativa do autor enquanto historiador e sociólogo: pois é didática e inteligente a investigação quase estrutural desse sistema, despido quase inteiramente de juízos morais que servem à obra como um panorama repleto de "quês?" e "porquês?".

Por fim, tamanho brilhantismo que atinge seu apogeu ao explicar como esse sistema foi harmônico e, sobretudo, pacífico em governos improváveis como os de Campos Salles, Juscelino Kubistchek e Tancredo Neves primeiro-ministro. Ressalte-se também que uso o termo "pacífico" com o claro intuito, como o autor, de comparar com os sucessivos golpes tentados e sucedidos que se alastraram por todos os demais períodos da história democrática brasileira: exceto alguns interregnos da atual Política nacional.

E é falando destes interregnos, a partir da metade do livro, quando o autor finalmente chega aos tempos contemporâneos (sabiamente ignorando o período ditatorial dos anos 30-40 e 60-80); que a obra parece transmutar-se em outra. A mim me pareceu serem dois livros distintos: "Presidencialismo de Coalizão I: 1894-1990", em que a narrativa envolvente com as explicações conceitualmente boas de detalhes históricos fundamentados de análises sociais e econômicas impecáveis pela forma como são demonstradas suas premissas e conclusões, enfim, isso tudo é substituída pelo livro "Presidencialismo de Coalizão II: 1990-2019", em que o livro simplesmente parece tornar-se uma página da WikiPedia ou do Brasil Escola.

O contraste brutal é, portanto, tão assustador que desgastam totalmente a leitura. Se antes, por exemplo, o autor narrava os rearranjos políticos das oligarquias nacionais em torno do Poder Executivo em contraste com as convulsões e movimentos sociais do país no decorrer dos relevantes acontecimentos políticos dos últimos cem anos, ele troca isso por uma narração quase telejornalística do dia a dia dos presidentes Itamar, FHC e Lula; com direito à datações diárias dos seus afazeres e de reuniões comezinhas do Congresso. Em certo momento, pensei estar lendo os "Diários da Presidência" de Fernando Henrique, publicados entre 2000 e 2015.

Apesar disso, o catatonismo só não supera a decepção de; nas páginas finais, o autor resumir grotescamente o governo de Dilma Rousseff em frases genéricas como "ela perdeu apoio do Congresso e o impeachment prossegiu", similar a um filme preguiçoso que; por falta de planejamento ou mão de roteiro, põe uma tela escura com os dizeres "Vinte anos depois" e descreve o que o protagonista realizou. Especialmente no capítulo sobre a queda da presidente, o autor simplesmente parece copiar e colar frases que ora descrevem o dia a dia oficial da mandatária; ora minimizam absolutamente tudo o que estava ocorrendo em redor de seu governo.

Dessa maneira, a principal crise do dito "Presidencialismo de Coalizão" contemporâneo não só não é explicada com rigor intelectual como não se vê qualquer tentativa do autor de pôr sua tese na prova dos testes dos fatos, chegando à audaciosa; para não dizer indolente, conclusão de que "os fatos serão melhor explicados no futuro" e reduzindo assim os anos de 2014 a 2019 a uma mera coleção pictórica de frases óbvias como (sic), a "crise política estava insustentável", omitindo não só as razões e interesses para esse acontecimento; mas também o contexto institucional do país.

Logo, não poupo à obra de Sérgio Abranches os louros de sua primeira metade: onde o autor é sintético, didático e profundamente perspicaz na análise social de um país politicamente disforme e economicamente atrasado. Da mesma sorte não poupo a sua segunda metade de suas características mais claras: narrativamente pobre, presumida e incompreensivelmente ignorante e excessivamente cheia de histórias esquecíveis e ordinárias.

O livro; se o pudesse definir em uma frase, defini-lo-ia assim: a ideia e sua origem é excelente, mas sua execução tardia é um desastre sem redenção.
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Giovani 09/01/2023

Excelente obra. O autor aborda aspectos políticos, econômicos, culturais, históricos e jurídicos de maneira interessante e concatenada. Com o objetivo de analisar a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo brasileiros, Abranches discute a concepção por ele elaborada de presidencialismo de coalizão. O multipartidarismo - consequência da heterogeneidade e pluralidade nacionais - acaba por exigir que o Presidente da República busque arranjos não uniformes e antagônicos, em nome da governabilidade. Também é curioso o caráter casuístico das coalizões, cujos tamanhos costumam variar de acordo com cada matéria em discussão. Fica evidente a preponderância de interesses clientelistas e oligárquicos em detrimento de verdadeiros programas de governo, não obstante o fato de que, em tese, trata-se de um modelo que pode apresentar um funcionamento virtuoso, na opinião do autor. O caso brasileiro se destaca pela utilização da concentração orçamentária no âmbito executivo federal e a composição ministerial como moedas de troca pelo apoio dos parlamentares, bem como pela influência da popularidade presidencial no efetivo apoio dado pela base governista. Enfim, a partir da leitura será possível a apreensão de inúmeros outros pontos bem trabalhados por Abranches, que explora as gestões de diversos Presidentes brasileiros (eleitos ou não).
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IngoDube 14/02/2019

Subestimou minha inteligência
O livro é ótimo, bom para quem gosta de análises políticas da história recente do Brasil. Porém acredito que o autor se perdeu na hora de conceituar alguns termos do espectro político e acabou comprometendo parte de sua análise. Deixando assim, similar a um textão de páginas como Quebrando o Tabu e similares. Não obstante, a parte de explicar os mecanismos de como funciona o presidencialismo de coalizão e seus vícios, atendeu bastante minhas expectativas. Também contém algumas denúncias referentes ao ativismo judicial, a conveniência de setores do legislativo em determinadas ocasiões e a importância da sociedade organizada. Portanto recomendo sim a leitura.
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Otavio Contente 04/04/2021

Compreender os bastidores
Entender as engrenagens do poder não é uma tarefa simples. O livro de Sérgio Abranches abre um caminho para esse entendimento. O livro não esgota totalmente as combinações e o toma lá dá cá que acontecem nesse meio, mas traz à luz importantes reflexões sobre a forma de governo precidencialista que temos hoje. Revoltante em alguns momentos, os conchavos são descritos de forma direta (pelo menos alguns deles). Vale ressaltar que alguns entendimentos mudaram pois terminei a leitura do livro em 04/04/2021, mesmo dia em que escrevo essa resenha. Leia este livro e você não verá os noticiários políticos da mesma forma.
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Lucas.Gabriel 19/10/2021

Uma breve história recente da política brasileira
Como eu sempre amo ler coisas sobre política, especialmente a brasileira. Esse livro sintetiza muito bem todas as questões mais relevantes que passaram por nossa história política dos últimos 40 anos. O autor faz uma narrativa super interessante, além de se mostrar imparcial mediante eventos mais polêmicos. Além disso, mostra o quão difícil é manter esse país de forma política se não for pelas "coalizões". Entretanto, mostra ótimas ideias para que possamos sair dessa forma espúria de governabilidade e, enfim, começarmos a, definitivamente, fazer o futuro brasileiro!
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Luana.Rayalla 17/05/2022

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Então gostei do livro, especialmente a parte 3 do livro que era o que me interessava. Porque o autor expõe suas propostas . A parte histórica é importante também mas no meu caso já tava cansada de saber sobre esses fatos.
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Ezequiel.Soares 25/12/2023

Uma história das nossas mazelas
Um livro simplesmente impressionante de como o modo de governo presidencialista funciona. Com base em nossa história presidencial o autor nos mostra que no Brasil, essa ideia utópica de direita x esquerda, só existe na mentalidade do povo, porque para os políticos o que funcionam são os acordos entre eles. Acordo esses que visam apenas seus próprios interesses.
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Cristiano.Goes 25/05/2020

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Livro atual e fundamental para compreender a análise política dos últimos presidentes, a partir da aferição do chamado presidencialismo de coalizão. Creio que apesar de escrito recentemente configura-se já um clássico.
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