Resenhas - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

Hudson 24/06/2014

O livro traz uma abordagem totalmente nova, focada não é exagero dizer que em comparação a Gilmar Ferreira Mendes, este livro é feito no modo Americano de Escrever, é claro, rápido e vai direto ao ponto entretanto não é desmerecer a obra de mendes é apenas de modo comparativo tentar estabelecer um horizonte para ajudar o leitor a optar por uma melhor decisão.

Deste modo segue o Professor Barroso, pelo caminho da didática mais vinculada ao modo americano e o Professor Gilmar mendes é bem alemão pode-se dizer sem qualquer exagero, pois está claramente exposto dentro de ambas as metodologias.

O livro cumpre o que promete e traz bastante informações adicionais de fato é um livro muito bom, embora em alguns pontos a revisão desta última edição (2013) não parece ter sido totalmente feita, pois há desatualizações.

Algumas vezes o leitor se perde no raciocínio com a questão das notas de rodapé bastante seguidas, mas não é desabonador apenas é preciso traçar uma estratégia diferente de leitura para que isso não ocorra com frequência, ou que se ocorrer seja de forma minorada.

Em relação ao enfoque e aporte teórico o livro é muito bem embasado, dispensa qualquer comentário ponto aqui para a didática do modo americano que falei anteriormente, construções claras rápidas e de fácil memorização mas sem deixar de ter a profundidade necessária proposta.

A leitura é fácil tirando as ressalvas, já expostas acima e também algumas digressões que tentam explicar de forma melhor o tema que as vezes o leitor se perde, por exemplo quando ele trata de poder constituinte, é muito bem explicado, mas parece que a clareza foi esquecida um pouco, neste ponto comparando com Gilmar Mendes o livro perdeu um pouco.


Entretanto, não é desmerecedor é apenas para o leitor ter a atenção necessária quando for ler estes pontos mais expansivos, pois complementar é trazer uma ideia e um aprofundamento melhor, os comparativos com outros regimes constitucionais vigentes são ótimos, dando maior riqueza e profundidade de compreensão aos temas estudados.

O livro é mais indicado penso eu para as disciplinas de teoria da constituição pois dá uma visão abrangente ao estudante e também como guia de consulta mais rápido, quando você já tem um domínio da dogmática tradicional, ou como alguns dizem: "Da Doutrina Profunda" servindo assim de esclarecimento a eventuais dúvidas que possam surgir.


Por fim também é muito interessante que a todo o tempo ele propõe ao leitor modos de discussão acompanhando a doutrina e jurisprudência, atualizados até o fechamento da última edição, explica conceitos importantes como o que são os "Hard Cases" e foca bem no âmbito das transformações advindas do constitucionalismo moderno.

Consegue também demonstrar os pontos e imbricações interessantes sobre direito e política e sua concretização, o livro vai até bastante além do aspecto técnico, tendo pontos de cultura geral, teoria e ciência política entre outros.

Sem sobra de dúvida alguma que é bastante recomendado a aqueles que precisam entender sobre o direito constitucional, a teoria constitucional de modo geral, a proeminência entre direito e política e sua relação e a ascensão da corte constitucional em prevalência institucional, e dentro deste modelo até mesmo a justificação do ativismo judicial.

Ponto muito legal e que pessoalmente agradou muito, foram vários conceitos serem confrontados com a questão da Teoria da Justiça de Rawls,ou seja, a demonstração daquilo que o autor havia escrito no fim dos anos 60, ainda estar atual até hoje e Barroso soube explorar isso muito bem trazendo para a nossa doutrina atual da jurisdição constitucional.