Lari 12/10/2022A lei é a justiçaUm livro para quem deseja começar a entender o liberalismo.
Após ler O manifesto comunista, ver o ponto de vista de um liberal é um bálsamo hahah
Nesse livro, Bastiat explica a verdadeira função da lei, que consiste em impedir a injustiça. O homem possui direitos naturais dados por Deus, os quais precedem a lei, sendo eles a vida, a liberdade e a propriedade. Assim, a lei deve apenas garantir que esses direitos não sejam violados.
Dessa forma, não cabe à Lei organizar outros aspectos da sociedade (como a educação, a religião, a moral, a igualdade, etc), pois isso faz com ela se torne um instrumento de espoliação. A espoliação, nesse contexto, seria qualquer violação da propriedade. Quando a lei se torna um instrumento de abuso, cada grupo social passa a usá-la para promover benefícios próprios, o que acaba gerando corrupção, desigualdade, pobreza e injustiças. Assim, usar a lei para tentar corrigir os problemas sociais é ineficaz e os aprofunda cada vez mais, além de destruir a liberdade.
Em seguida, Bastiat se aprofunda no socialismo e descreve a forma como esse sistema utiliza a lei para legitimar a espoliação. Para ele, os teóricos socialistas se consideram "super-homens", acima da humanidade, e desejam usar a lei para conduzir a sociedade, como se as pessoas fossem incapazes de determinar o melhor caminho para suas próprias vidas.
Nesse ínterim, o autor critica a revolução francesa e mostra como os agentes da revolução, como Robespierre, almejavam destruir o absolutismo para implantar, por meio da lei, suas próprias ditaduras. Ele crítica a falsa fraternidade por trás do discurso socialista.
Para Bastiat, a solução dos problemas sociais é, simplesmente, a liberdade. Vários países nos provam isso: onde há maior liberdade econômica e individual, há mais prosperidade e riqueza. Onde há intervencionismo exagerado, há pobreza e desigualdade. Em 1850, ele previu o futuro dos EUA.
Um gênio, sem dúvidas, e uma obra que vale a pena ler.
Obs. Uma coisa MUITO interessante que ele aborda é a questão de como a lei pode legitimar injustiças. Diante dessa situação, o indivíduo tem duas opções: perder seu respeito pela lei (o que leva ao caos social) ou abandonar seus valores morais. Quando a lei estabelece algo, presumimos que isso é justo, mas - como essa lei é feita por homens e geralmente não se limita à sua função - nem sempre isso é verdade. Para mim, o exemplo mais claro é o aborto em algumas situações. Quando falamos contra o aborto em casos de estupro, muitos gritam "mas está na lei!". Contudo, isso faz do aborto moral?????? Não, mas a pessoa não percebe, ela já perdeu seu senso de justiça e de moral.